Assembleia volta a debater prorrogação da Calamidade Pública

10/07/2022


A proposta está pautada para ser votada em segundo turno na sessão ordinária



A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater nesta segunda-feira (11) o projeto da Comissão Executiva que reconhece a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Paraná, com efeitos até 14 de agosto de 2022. O decreto anterior, aprovado em 15 de dezembro de 2021, tinha validade até o dia 30 de junho deste ano.


A proposta está pautada para ser votada em segundo turno na sessão ordinária. No entanto, para isso acontecer, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que se reunirá antes da sessão, precisa emitir parecer de uma subemenda de plenário.


A emenda, apresentada pela Liderança do Governo, determina o Estado de Calamidade a partir do dia 1º de julho e às ações atinentes à Secretaria de Estado da Saúde e aos programas de subvenção econômica nos contratos de aprendizagem em caráter emergencial da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.