Blogueiro bolsonarista é condenado a pagar R$ 20 mil por notícias falsas sobre Boulos

21/08/2021


Oswaldo Eustáquio divulgou vídeos acusando político do PSOL de desvio de dinheiro público



O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou neste sábado (21) o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar nova multa de R$ 20 mil a Guilherme Boulos (PSOL), por divulgação de notícias falsas contra o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo.


Em 2020, a Justiça já havia condenado Eustáquio a pagar outra multa no valor de R$ 15 mil a Boulos, por um vídeo publicado em seu canal no YouTube em que acusava o então candidato de praticar os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.


Atendendo a representação feita por Boulos, o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral da Capital, determinou que a Google, dona da plataforma YouTube, removesse o vídeo do ar e suspendesse a conta do usuário.


O blogueiro continuou publicando outros vídeos com a mesma informação e recorreu da decisão, alegando liberdade de expressão e se identificando como "jornalista investigativo", pois, segundo ele, as acusações teriam sido comprovadas por ele próprio em visita a alguns endereços supostamente atribuídos às empresas contratadas.


Migliano Neto confirmou o entendimento anterior e impôs uma multa a Eustáquio. O juiz destacou que a prestação de contas pode ser contestada; no entanto, avalia que não é possível concluir que Boulos desviou dinheiro público unicamente pelo fato de as empresas contratadas não se encontrarem instaladas no endereço indicado junto a Receita Federal ou na Junta Comercial.


Na nova decisão deste sábado, o juiz destacou o comportamento reincidente de Eustáquio para justificar nova multa.


Eustáquio também já foi condenado anteriormente a pagar R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Glenn Greenwald por ter ofendido a mãe dele. O blogueiro afirmou que Glenn mentiu sobre o estado de saúde dela para acelerar a concessão de visto para seus filhos e deixar o país.