Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética

11/02/2021


Crédito: Marcello Casal Jr

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava suspenso desde março do ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, a Casa adotou um sistema remoto para a deliberação de projetos através apenas do plenário virtual.


A resolução hoje anunciada diz que o sistema remoto de deliberação passará a ser medida excepcional e deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da covid-19 .


Com o novo texto, a Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação, com presença física e remota de parlamentares, para o plenário e demais colegiados.


Pela resolução, as sessões realizadas remotamente deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão tratar preferencialmente de matérias relacionadas à pandemia da covid-19 e seus efeitos sanitários, econômicos e sociais.


Fonte: Agência Brasil