Cartilha traz dicas para evitar preconceito e discriminação sexual

28/06/2022


O objetivo é evitar discriminação, que muitas vezes contribui para casos de violência


Foto: Daniel Castellano/SMCS

A Assessoria de Diversidade Sexual da Prefeitura de Curitiba lança nesta terça-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, uma cartilha didática de enfrentamento à LGBTfobia. O objetivo é evitar discriminação, que muitas vezes contribui para casos de violência, manifestação de ódio e desrespeito a direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outros.


A LGBTfobia pode ser traduzida como casos de ofensas ou hostilidades decorrentes da orientação sexual. Fazem parte do cenário de discriminação situações como proibir entrada em algum estabelecimento, dificultar acesso ao emprego, “perseguição” de fiscais ou seguranças em locais públicos e agressão verbal ou física.


“São situações que podem ir do constrangimento à violência e que devem ser evitadas”, diz Fernando Ruthes, assessor de Diversidade do município. “Até porque, é preciso lembrar sempre, LGBTfobia é crime.”

Segundo Ruthes, o conhecimento das formas apropriadas de se relacionar com os diferentes grupos é o primeiro passo para gerar uma convivência saudável e civilizada.


“A sociedade é naturalmente diversa. Daí a importância do respeito entre todos”, diz Ruthes, lembrando que a Constituição brasileira destaca em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.


Está na lei

Como consta na cartilha, situações muitas vezes consideradas “apenas” como piada ou deboche representam, na verdade, desrespeito que em muitos casos descamba para violência e manifestações de ódio.

A questão extrapola o campo comportamental e chega à Justiça. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo, sendo inafiançável, imprescritível e com penas que vão de 1 a 5 anos de prisão.


A cartilha traz dicas simples e diretas, como respeitar o nome social escolhido pela pessoa (que é diferente daquele que consta do registro oficial), evitar frases preconceituosas (a cartilha elenca várias, incluindo a pessoa que diz algo como “não tenho preconceito porque tenho amigo gay” não se achando preconceituosa por isso, por exemplo) e tratamentos a serem evitados (como perguntar qual o nome “de verdade” para quem usa nome social ou tachar travesti de “traveco”).


Há ainda dicas específicas direcionadas a diferentes grupos, como intersexuais, bissexuais e transexuais.


Cronologia

A cartilha também apresenta uma linha do tempo, com marcos das conquistas obtidas, incluindo as do âmbito legal, desde 1990 e traz um serviço dos canais para denunciar crimes e desrespeito.


Leve e didático, o material é de fácil leitura e compreensão. Foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social a partir do conteúdo produzido pela Assessoria de Diversidade Sexual.


Stonewall, a origem

O lançamento da cartilha ocorre no Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ (28 de junho). A data marca um episódio fundamental na luta pelos direitos civis dessa população, quando, em 1969, frequentadores do Stonewall, um bar em Nova York, se rebelaram contra abusos sofridos por parte da polícia e reagiram. Os protestos ganharam adesão da população local, duraram dias e são considerados o primeiro episódio de resistência pública dos homossexuais.


“As conquistas e avanços obtidos pela comunidade LGBTI+ são fruto de muita luta e motivo de orgulho”, diz Ruthes. “O sentido de orgulho vem, inclusive, da necessidade de ressaltar questões de dignidade pessoal e respeito por si próprio, do orgulho de ser quem somos.”


Outras ações

Para marcar a data, outras ações estão sendo desenvolvidas, capitaneadas pela Assesoria com apoio de órgãos como a FAS (Fundação de Ação Social) e FCC (Fundação Cultural de Curtitiba).


  • A Semana da Empregabilidade e Empreendedorismo LGBTI+ traz uma série de palestras e encontros voltados a aumentar a capacitação para o mercado de trabalho e dicas para se tornar um empreendedor. A participação é grátis.

  • A estufa do Jardim Botânico está iluminada com as cores da bandeira LGBTI+ nesta terça.

  • Entre os dias 14 de junho e 28 de agosto ocorre a mostra fotográfica “História de Dignidade e Orgulho”, no Museu da Fotografia Cidade de Curitiba, com entrada gratuita. O material exposto vem do acervo do centro de documentação do professor doutor Luiz Mott, com fotos, capas de jornais, reportagens e cartazes que marcam a história da população LGBTI+.


Serviço: O museu fica no Solar do Barão, na Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 533. Centro. Funciona das 9h às 12h e das 13h às 18h, de terça a sexta-feira; sábados e domingos, das 12h às 18h.