Congresso aprova R$ 5,7 bi para partidos fazerem campanha

15/07/2021


Valor é o triplo do que está previsto para os partidos neste ano



A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluídos pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM) é o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.


Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.


Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.