Deputados fazem audiência sobre carga tributária no Paraná

17/04/2021


Reunião sugerida por Requião Filho será na terça-feira



A Assembleia Legislativa do Parnaá realiza, na terça-feira (20) às 10 horas, uma audiência pública proposta pelo deputado Requião Filho (MDB) para debater o peso da carga tributária no Estado sobre produtos paranaenses. O objetivo do encontro será discutir o modelo ideal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Substituição Tributária (ST), nesse período de pandemia.


A Audiência foi sugerida pelo presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, e contará com a participação de membros do setor de bebidas artesanais, deputados e Associação Comercial do Paraná. Também foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Fazenda.


“Queremos discutir qual é o modelo ideal para o ICMS-ST, diante da atual situação econômica que está fragilizada, considerando a evasão fiscal e facilitando a arrecadação do Estado do Paraná, para garantir a sobrevivência dos setores produtivos”, destacou Requião Filho.


A Audiência Pública será transmitida pela TV Assembleia, a partir das 10 horas, pelo site e pelas redes sociais do Legislativo.


Redução de impostos sobre o setor - Requião Filho tem acompanhado de perto as demandas do setor produtivo no Paraná. Em 2020, por iniciativa do deputado, foi encaminhado ofício ao Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando a realização de estudos de viabilidade econômica, visando a possibilidade isenção total ou parcial, aos pequenos e médios empresários do ramo de refrigerantes, no que se refere ao ICMS ST, bem como de outros tributos aos demais empresários do Estado.


No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de autoria do Executivo, que propunha reduzir de 29% para 18% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. Diante desta possibilidade, o deputado encaminhou uma Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 706/2020 para estender o benefício aos demais produtores de bebidas, incluindo cervejas artesanais, refrigerantes, isotônicos e água mineral, mas foi rejeitada.