Deputados podem aprovar academias como serviços essenciais

27/05/2021


Lei impediria fechamento dos estabelecimentos no Paraná



A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná deu parecer favorável ao projeto do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) estabelecendo as academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais como atividades essenciais no estado, sendo vedada a determinação do fechamento total destes locais.


A proposta alega que o esporte e atividade física são direitos fundamentais e essenciais à saúde “resultando em aperfeiçoamento físico e psicológico, ensejando o direito à dignidade da pessoa humana, inclusive em tempos de calamidade pública”, justifica o texto.


No entanto, para abrir será necessário que as academias respeitem as normas de segurança sanitária vigentes e o máximo de ocupação determinados pelas autoridades sanitárias.


Participaram da reunião os deputados: Douglas Fabrício (CDN), presidente da Comissão de Esportes; Boca Aberta Jr. (PROS); Reichenbach (PSC); e Cristina Silvestri (CDN).