Frente Parlamentar do pedágio debate futuro da “Rodovia da Morte”

15/03/2021


Rodovia PR-323 é a principal ligação entre as regiões Norte e Noroeste



Em cada uma das reuniões realizadas pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná, que toda semana se reúne para discutir a nova modelagem de concessões rodoviárias proposta pelo Governo Federal, surgem novos problemas. Na reunião de sexta-feira (12), que pela primeira vez foi realizada de modo remoto para discutir a realidade da região de Umuarama, deputados e representantes da sociedade civil demonstraram preocupação com o futuro da PR-323, chamada pelos usuários de rodovia “Rodovia da Morte”.


Com grande número de acidentes, a PR-323 é a principal ligação entre as regiões Norte e Noroeste, passando por várias cidades do estado. O trecho também recebe o escoamento da safra de regiões produtoras paranaenses, além de servir de ligação com o Mato Grosso do Sul e países do Mercosul. Com a modelagem proposta pelo Governo Federal, o trecho da rodovia entre Maringá e Guaíra pode ganhar quatro novas praças de pedágio. Atualmente, não há nenhuma praça nos 265 quilômetros que liga as duas cidades.


A praça a ser criada em Umuarama terá o valor inicial de R$ 5,95. Com o degrau tarifário de 40% a ser aplicado após duplicação da rodovia, o preço pode chegar a R$ 8,33. Já a praça de Jussara, com um valor inicial de R$ 9,57, pode chegar, após o degrau, a R$ 13,40. Os aumentos estão previstos também nas novas praças de Cianorte, Guairaçá e Francisco Alves.


O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que realizou uma apresentação explicando que o modelo híbrido proposto é uma concessão onerosa, lembrou que nos 690 quilômetros do lote da região Noroeste, além da manutenção das três praças já existentes, outras cinco praças seriam criadas. Pelo modelo proposto, a duplicação da PR-323 só começaria após o terceiro ano de concessão, continuando no quarto ano.


Romanelli reforçou que o modelo apresentado se trata de um risco, já que o desconto está limitado em um valor de 17%, o que pode representar no futuro uma tarifa com o valor que pode chegar a 80% dos preços praticados atualmente. Ele lembrou que as atuais tarifas não podem ser o critério de desconto, já que os valores têm impacto na economia e competitividade do Estado. Para Romanelli, três critérios deverão ser adotados na nova modelagem de concessão: menor preço, mais obras e em menos tempo.


A apresentação mostrou ainda que o modelo inclui o chamado degrau tarifário, que representa o aumento da tarifa compulsoriamente em até 40% após a realização das obras e duplicações. “Queremos competitividade na licitação para a redução destes preços. Apenas o menor preço vai nos dar uma tarifa justa. Também queremos garantias de que as obras serão realizadas”, afirmou.


É unanimidade entre os participantes que o modelo de leilão híbrido de outorga onerosa é prejudicial para o Paraná e para a região. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), recordou que o grupo de trabalho tem rodado todo o Paraná para debater a proposta. “Nos reunimos aqui para fazer uma reflexão, principalmente sobre a PR-323. Temos dialogado com a sociedade, as entidades de classe e do setor produtivo, além de usuários. Queremos um pedágio que priorize a vida, a economia e o desenvolvimento. O atual modelo é caro e ineficiente, com uma série de obras que não foram terminadas”, disse.